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Criação Literária

Domínio público: como utilizar criações de terceiros em suas obras

Você sabia que é possível fazer releituras de livros famosos ou utilizar personagens criados por outras pessoas em suas próprias histórias sem ter que pagar direito autoral? É claro que não é qualquer livro nem qualquer personagem. Para fazer isso sem sofrer nenhum tipo de processo é preciso utilizar apenas obras que já caíram em domínio público.

Por exemplo, esse ano toda a obra de Monteiro Lobato caiu em domínio público, então você pode fazer as suas próprias versões do Sítio do Pica-pau Amarelo ou então usar um dos personagens criados pelo autor – como Emília, Pedrinho ou Narizinho – sem pagar direitos autorais para os herdeiros. No Brasil a liberação de pagamento de direitos autorais aos herdeiros começa no dia 1º de janeiro seguinte aos 70 anos de morte do autor. Lobato morreu em 4 de julho de 1948, o que significa que sua obra caiu em domínio público em 1 de janeiro de 2019. Como por regra geral o direito autoral é determinado pelo país de origem, também está aberta a possibilidade de traduções fora do país.

Mas esse é apenas um caso. Você já parou pra pensar, por exemplo, por que existem tantas edições das aventuras de Sherlock Holmes, tantas adaptações e tantas versões diferentes da história? Porque o personagem já está em domínio público há algum tempo, assim como Frankenstein, O pequeno príncipe e Rei Arthur.

Se você está pensando em fazer uma versão de alguma obra que está em domínio público, preste atenção para ater-se ao original e não pegar nenhuma referência de adaptações posteriores, pois elas ainda têm seu direito autoral resguardado. Por exemplo, o clássico Branca de Neve e os sete anões da Disney é uma adaptação do conto de fadas, então você também pode fazer a sua adaptação. Só não pode usar os nomes dos sete anões eternizados no filme da Disney, pois eles não constam da conto de fadas original. Assim como a boina e o cachimbo de Sherlock Holmes também não estão nas histórias originais de Arthur Conan Doyle, são uma criação das versões cinematográficas.

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Se você quer entender melhor como uma obra entra em domínio público, assista ao vídeo que eu fiz e que traz também exemplos de obras que já podem ser utilizadas sem medo, além de sugestões de como você pode criar uma obra diferente a partir de uma história já publicada Então, se você tem algum projeto que envolve obras ou personagens de terceiros, corre lá pra descobrir como utilizá-los em novas histórias.

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Escritora, crítica literária, jornalista e professora universitária. Trabalha com criação de textos e preparação de originais. Desenvolve cursos e palestras na área de Criação Literária e Escrita Criativa.

Ronize Aline

Escritora, crítica literária, jornalista e professora universitária. Trabalha com criação de textos e preparação de originais. Desenvolve cursos e palestras na área de Criação Literária e Escrita Criativa.

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